Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing

Prof. Rafael da Mota Mendonça. Sociedade. Parceria. Arrendamento Rural. Leasing. Franquia. Facturing e Direitos Autorais. Parte 4. Contratos em Espécie.

DIREITO CIVIL Contratos em Espécie Sociedade. Parceria. Arrendamento Rural. Leasing. Franquia. Facturing e Direitos Autorais Parte 4 Prof. Rafael da Mota Mendonça

Sociedade. Parceria. Arrendamento Rural. Leasing. Franquia. Facturing e Direitos Autorais

c.4. Engineering - Conceito (Carlos Alberto Bittar): Contrato pelo qual uma das partes (empresa de engenharia) se obriga a oferecer a outra (pessoa ou sociedade interessada), projeto, dirigir a construção e por em funcionamento determinadas indústrias mediante os honorários ajustados e o reembolso das despesas havidas. (EX: Renault com indústria Belga) OBS: Também é um contrato de transmissão de tecnologia. No Know How ocorre apenas a transferência de tecnologia. No Engineering há transferência de tecnologia e a sua execução.

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OBS: Há no Engineering aspectos da empreitada. Quem transmite o conhecimento assume uma obrigação de resultado, fazer a empresa funcionar. OBS: Caio Mario: Contrato em que uma das partes se obriga a realizar um projeto industrial para implantação, ampliação ou modernização de uma empresa (obter uma indústria construída e instalada). - Obrigação do interessado: A pessoa ou sociedade interessada se obriga a disponibilizar os materiais e maquinas para a construção do complexo industrial.

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- Assistência Técnica: Pode ainda compreender a prestação de assistência técnica na fase inicial de movimentação do maquinário. - Objeto (Assistência técnica especializada em engenharia): . Concepção e execução da obra, que deve ser entregue em perfeitas condições de atuação.

. Operações de consulting: Estudos e Projetos . Commercial Engineering: Execução e instalação.

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- Natureza Jurídica: É contrato autônomo, embora alguns autores o vejam como modalidade especial de empreitada. - Classificação: Atípico, oneroso e bilateral.