Direito Penal

CONCEITOS E CARACTERES. '' Ramo do Direito Público que estuda os valores fundamentais para a convivência e a paz social, os fatos que os violam e o.

Direito Penal Parte Geral –Teoria do Delito Conceitos e caracteres Prof.ª Maria Cristina

CONCEITOS E CARACTERES

‘’ Ramo do Direito Público que estuda os valores fundamentais para a convivência e a paz social, os fatos que os violam e o conjunto de normas jurídicas destinadas a proteger tais valores, mediante a imposição de penas e medidas de segurança.’’

Estefam, André; Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2012.

CONCEITOS E CARACTERES

CRIME OU DELITO

INFRAÇÃO PENAL CONTRAVENÇÃO PENAL

CONCEITOS E CARACTERES

CONCEITOS E CARACTERES

Direito penal objetivo Direito penal subjetivo (jus puniendi). Direito penal comum

Direito penal especial Direito penal substantivo Direito penal adjetivo Direito penal do autor Direito penal do fato