Dimensão Natureza do Produto

27/06/2017 □ = Assinalar uma ou mais alternativas ◯ = Assinalar apenas uma alternativa ... riscos ou danos à saúde e integridade física do usuário/consumidor ou de terceiros? ..... sabido que a segunda causa de mortes no Brasil se dá por ... NAT 6.1 Se SIM para a PERGUNTA 6, assinale as alternativas que melhor ...

Questionário ISE

Dimensão Natureza do Produto

2017

Dimensão Natureza do Produto

Sumário CRITÉRIO I – IMPACTOS PESSOAIS DO USO DO PRODUTO ............... 3 INDICADOR 1. RISCOS PARA O CONSUMIDOR OU TERCEIROS ..................................................................... 3

CRITÉRIO II – IMPACTOS DIFUSOS DO USO DO PRODUTO ............... 6 INDICADOR 2. RISCOS DIFUSOS ............................................................................................................................. 6 INDICADOR 3. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ................................................................... 12

CRITÉRIO III – CUMPRIMENTO LEGAL ...................................................... 14 INDICADOR 4. INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR........................................................................................... 14 INDICADOR 5. SANÇÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS ........................................................................ 15

Os termos em negrito devem ser considerados estritamente como indicado no glossário.

27/06/2017

 = Assinalar uma ou mais alternativas ◯ = Assinalar apenas uma alternativa

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Dimensão Natureza do Produto

CRITÉRIO I – IMPACTOS PESSOAIS DO USO DO PRODUTO INDICADOR 1. RISCOS PARA O CONSUMIDOR OU TERCEIROS NAT 1.

O consumo ou utilização normal de produtos e serviços oferecidos pela companhia ou por suas controladas poderá ocasionar:

▪ morte do usuário/consumidor ou de terceiros, e/ou ▪ dependência química ou psíquica do usuário/consumidor, e/ou ▪ riscos ou danos à saúde e integridade física do usuário/consumidor ou de terceiros? (P) Mesmo quando usados conforme as orientações do fabricante, certos produtos acarretam danos à integridade física ou psicológica de seus usuários ou de terceiros próximos a eles. São exemplos deste tipo os produtos da indústria tabagista; bebidas alcoólicas; armas e munições (incluindo seus componentes, acessórios ou plataformas). Os exemplos acima visam orientar a resposta a essa pergunta, mas não são exaustivos. Esta pergunta tem como suporte normativo os arts. 4º caput do Código de Defesa do Consumidor “Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios” e art. 6º, I “Art. 6º São direitos básicos do consumidor: I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Devem responder “Sim” a esta questão todas as companhias que produzam ou comercializem algum dos produtos mencionados ou outros que, mesmo não sendo explicitamente mencionados neste protocolo, ocasionem os referidos impactos da pergunta. Grupos econômicos devem responder esta pergunta considerando todas as suas controladas, independentemente de estarem ou não respondendo ao questionário e da sua representatividade para o grupo.

(ISO 26000) Subseções 4.8, 6.3 e 6.7

◯ a) Sim ◯ b) Não (D) Nos casos em que a resposta seja “Não”, apresentar uma declaração do DRI da companhia, atestando que todos os produtos e serviços da companhia e de suas controladas, não acarretam os efeitos acima mencionados.

NAT 1.1. Se SIM para a PERGUNTA 1, o percentual do faturamento (da companhia ou consolidado, no caso de grupos econômicos) representado pelo conjunto dos referidos produtos é: (P) O grau de dependência da companhia em relação a tais produtos é avaliado proporcionalmente à representatividade desses produtos no seu faturamento. Considerar as informações do último exercício encerrado.

◯ a) Menor ou igual a 5% ◯ b) Maior que 5% e menor ou igual